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sábado, 21 de abril de 2018

Os Partidos Políticos no Brasil


Os partidos políticos foram , em sua maioria , representantes dos setores dominantes da economia na sociedade . Até 1930 , os partidos eram apenas agregados de oligarquias locais e regionais que se organizavam para tirar vantagens do Estado. Havia apenas um exceção: o Partido Comunista do Brasil (PCB) , criado em 1922, que se propunha ser a voz dos trabalhadores. Pode-se dizer que só depois da ditadura de Vargas formaram-se partidos nacionais. Os principais eram a União Democrática Nacional (UDN), que representava a burguesia industrial e as classes médias urbanas, o Partido Social Democrático (PSD) , que representava os setores rurais e semi-rurais , e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) , que representava o sindicalismo e o movimento trabalhista. O PCB permanecia ativo , mas , cassado em 1947 , passou a atuar clandestinamente. Em 1966, entretanto , com a nova ditadura militar, todos os partidos foram cassados e , em seu lugar , foi imposta uma estrutura bipartidária , como vimos , com a Arena , que apoiava e defendia o regime militar, e o MDB , de oposição , ainda que controlada pelos militares. Com as mudanças econômicas e políticas- principalmente a emergência dos movimentos sociais e a luta pela redemocratização- e o fim do período autoritário , desenvolveu-se uma nova estrutura partidária no Brasil. Diversos partidos se organizaram , além dos já mencionados (PMDB, PT, PDT e PTB) , como o Partido da Frente Liberal (PFL) - hoje Democratas - e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) , registrados , respectivamente , em 1986 e 1988. O sociólogo brasileiro Rudá Ricci, analisando os atuais partidos políticos , afirma que eles se transformaram em imensas  máquinas empresariais em busca do voto, com uma estruturação burocrática na qual aparecem os administradores de programas de governo que, muitas vezes , são contratados para fazer o partido ganhar eleições. Em artigo publicado na revista Política Democrática em março de 2007 , Ricci diz que "grande parte dos brasileiros que assistiram aos depoimentos de dirigentes partidários envolvidos diretamente nos inúmeros  casos de corrupção que assolaram a política nacional  nunca havia sequer visto de relance as figuras de administradores que, de fato, movimentam fortunas , articulam negociações e acordos , definem e conduzem empresas de marketing político , comandam o cotidiano partidário". Assim , os partidos perderam a capacidade de politizar a sociedade , ou seja, não alimentam debates políticos que possibilitem à população identificar as diferenças nos projetos para a sociedade brasileira. O PT talvez tenha sido o último a tentar, mas , ao assumir o governo, também abandonou esse caminho. No plano interno , quando observamos a tomada de decisões para a escolha dos candidatos de um partido , o que constatamos é a falta de democracia e a pouca vontade para promover a alternância entre as diversas facções. Os partidos políticos caracterizam-se cada vez menos como representantes de determinados setores e interesses , apresentando-se sem uma definição muito clara. As diferenças entre um e outro são praticamente dissolvidas, pois há uma fragmentação de interesses internos que os limites dos partidos não comportam. Assim, no cotidiano do Parlamento brasileiro , o que se vê são grupos (bancadas) ruralistas , evangélicos , sindicalistas ou grupos regionais , como os dos paulistas , mineiros , gaúchos , nordestinos. Ou seja, são grupos que geram verdadeiras oligarquias setoriais . O Congresso Nacional , as Assembleias Legislativas e as Câmaras de Vereadores - o Legislativo brasileiro em seus vários níveis - são as instituições políticas com o mais baixo  índice de credibilidade nacional. As instituições da democracia representativa , portanto, ainda são vistas como espaços para conchavos , corrupção e negociatas , e poucos de seus membros têm credibilidade perante a população. Além disso, a erosão progressiva dos poderes do Parlamento se estabelece quando sua função, na maioria das vezes , se limita a ratificar o que o Poder Executivo envia para ser analisado, por meio de projetos de lei ou, atualmente , de medidas provisórias. A pauta de discussões fica na dependência da maior ou menor sensibilidade do governante em relação às questões que afetam a maioria da população brasileira.


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