O Brasil está entre os países com pior distribuição de terras da América e essa distribuição é uma das mais desiguais do mundo, apesar de ser um país de dimensões territoriais gigantescas, com elevado potencial de terras disponíveis e não-trabalhadas. A situação fundiária é uma questão pendente, apesar dos freqüentes conflitos de posse de terras , da maior organização dos trabalhadores em luta pela terra e da repercussão internacional negativa dessa realidade social do campo. De acordo com os últimos dados oficiais, a distribuição de terras apresenta um contraste alarmante , embora tenha havido aumento de assentamentos agrícolas na década passada. A elevada concentração de terras é resultante de ocupação ilegal, grilagem, conflitos violentos e, principalmente, de leis que regulamentam a posse e a propriedade da terra no Brasil.
A grilagem, praticada no Brasil desde o século XIX, foi um dos principais responsáveis pela concentração de terras no meio rural. A prática de grilagem resume-se à criação de documentos falsos, em nome de determinadas famílias , para concessão ilegal de terras públicas a particulares , em conluio com órgãos oficiais, como cartórios de registro de imóveis e outros órgãos públicos. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) , em 2002 existiam 100 milhões de hectares suspeitos de serem terras griladas, área equivalente a todos os países da América Central. A organização do espaço de produção agrícola teve início com a colonização . Extensas áreas de terras foram doadas pelo rei de Portugal em troca da exploração para a produção de cana-de-açúcar e do pagamento da sexta parte da produção obtida. Era a 'LEI de Sesmarias", implantada também em outras colônias portuguesas. A distribuição de terras no Brasil teve início , portanto , com o latifúndio monocultor , voltado para o mercado externo. Com o fim da era colonial , marcada pela independência do Brasil (em 1822) , as sesmarias deixaram e existir e as terras passaram a ser registradas em cartório, como propriedades particulares . Começou nessa época um intenso processo de ocupação , em especial por posseiros e grileiros. Em 1950,, o tráfico de escravos foi proibido no Brasil , num momento em que a expansão da lavoura de café mais exigia mão-de-obra . Foi necessário recorrer à imigração e , para assegurar que os imigrantes recém-chegados trabalhassem na lavoura de café, criou-se uma nova lei que proibia a ocupação de terras devolutas. A Lei das Terras consolidou o domínio do latifúndio no Brasil. Por essa nova lei, as terras só poderiam ser vendidas pelo governo, que estabelecia preços elevados (muito acima do mercado), realizava a comercialização apenas de grandes áreas e exigia dos compradores pagamento à vista. ASSIM , SÓ TINHAM CONDIÇÕES DE COMPRAR TERRAS OS GRANDES FAZENDEIROS, que ampliaram ainda mais o seu domínio fundiário. N década de 1930, foi criado o INCRA , cuja principal realização foi levantar dados sobre a situação da s propriedades rurais e das terras devolutas. Em 1964, no governo militar de Castelo Branco , foi criado o Estatuto da Terra , uma lei que pela primeira vez reconhecia a necessidade da reforma agrária no Brasil. O INCRA realizou novo cadastramento e fez radiografia da situação fundiária do país, mas a reforma agrária , objetivo principal do Estatuto, não saiu do papel. N década de 1970, foram distribuídos lotes de terras na Amazônia , para agricultores do Sul e do Nordeste , como parte de um plano do governo militar para garantir a colonização e a ocupação da Amazônia. Mas as terras ficavam em áreas inadequadas para o cultivo ou a criação pastoril e não havia infra-estrutura para garantir o escoamento da produção. Muitos agricultores logo abandonaram os seus lotes.
Outros planos de reforma agrária seguiram o mesmo caminho : O Plano Nacional de Reforma Agrária (1986), , no governo Sarney ,, teve custos burocráticos ( com a criação de um ministério específico para cuidar desta questão) mais altos que o valor gasto com o pequeno número de assentamentos realizados. Na década de 1990 , multiplicaram-se as pressões pela reforma agrária e foi nessa fase que ocorreu o maior volume de assentamentos. Mesmo assim, o número foi muito baixo diante dos milhões de trabalhadores sem terras e sem emprego que reivindicam a terra para trabalhar . Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT) , a distribuição de terras atendeu apenas cerca de 2% dos trabalhadores sem terra.
